Os Anos de Trevas - O Golpe de 1964

Os anos de trevas



Carla Menezes




No dia 31 de março de 1964 o Brasil sofreu um Golpe de Estado. Desde a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, o país veio se arrastando numa crise política, agravada com a posse de João Goulart na Presidência da República.

Os três anos do governo de Goulart foram marcados pelos movimentos de organizações sociais de esquerda, que ganharam cada vez mais espaço, e com a reação imediata de insatisfação dos conservadores da direita.

Empresários, militares, Igreja Católica e classe média, temendo o domínio do socialismo com um golpe comunista (na época o mundo estava vivendo a Guerra Fria) começaram a se articular para derrubar o populista João Goulart e suas Reformas de Base. Assim, os conservadores organizaram a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo.

O processo de crise política aumentava, com tropas saindo às ruas e com isso, temendo uma guerra civil, Goulart foi embora para o Uruguai.



Vaga a Presidência, os militares tomaram o poder no dia 1° de abril de 1964. Oito dias depois era decretado o Ato Institucional N°1 (AI-1) cassando os mandatos políticos dos opositores ao novo regime, a estabilidade dos funcionários públicos, a vitaliciedade dos magistrados etc.

Segundo o historiador Cid Teixeira, os militares conseguiram assumir o poder porque estavam estruturalmente melhor organizados, diferentemente das forças progressistas, absolutamente desorganizadas. “Tornou-se fácil para a ditadura militar assumir, pois o governo populista de João Goulart foi politicamente e ideologicamente fraco”, afirmou Cid Teixeira.

Eleito pelo Congresso Nacional no dia 11 de abril, o general Castelo Branco foi o primeiro dos militares a assumir a Presidência do Brasil. Início de 21 anos de ditadura militar, mais quatro generais vestiram a faixa presidencial: Costa e Silva, Emílio Garrastazú Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo.



GOVERNO CASTELO BRANCO – No dia 11 de abril de 1964, o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco era eleito Presidente da República, prometendo a entrega do poder a um civil em 1966. Durante o seu mandato (estendido até março de 1967) foram baixados três Atos Institucionais, ocorrendo cassações de mandatos federais e estaduais, transferência ao Congresso para escolha do presidente, além de dissolver os partidos políticos. Assim, somente os partidos da Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), de oposição, estavam autorizados a funcionar, instituindo-se o bipartidarismo. “O general Castelo Branco não era um militar no sentido linha dura da palavra. Ele assumiu o governo com boas intenções”, disse o historiador Cid Teixeira. “Na verdade, o general era um pano de fundo, ou um estandarte de um movimento muito mais consistente, que era de militares na gestão do país”, disse. Segundo o historiador, o governo de Castelo Branco se caracterizou por um esforço no sentido de repor o Brasil na linha da democracia. No primeiro governo ditatorial criou-se o SNI (Serviço Nacional de Informações) –organismo ligado diretamente ao presidente – dirigido, então, pelo general Golbery do Couto e Silva. O SNI realizava em segredo todas as investigações sobre pessoas, instituições e movimentos que pudessem trazer qualquer tipo de problema ou perigo para o sistema em vigor. Uma nova Constituição foi aprovada para o país. A Constituição de 1967 normatizava a ditadura, a fim de manter o princípio constitucional da legalidade, o que deveria ser respaldado pelos militares através de suas idéias e ações, que fizesse necessários para um regime totalitário.







GOVERNO COSTA E SILVA – De 1967 a 1969 Arthur da Costa e Silva assumiu o país, eleito indiretamente pelo Congresso. No primeiro ano o marechal tentou governar dentro de um sistema constitucional, mas isto acabou não acontecendo devido ao escancaramento ditatorial, em conseqüência do crescente movimento de oposição ao regime. Segundo o historiador Cid Teixeira, foi no governo de Costa e Silva que a ditadura militar se mostrou com todas as suas faces, pois não havia mais o que esconder. “Começamos a assistir violência de todo tipo, agressões ao direito de toda a ordem”, contou. A UNE (União Nacional dos Estudantes) promoveu, no Rio de Janeiro, em meados de 68, a manifestação de luta pelas liberdades públicas chamada de Passeata dos Cem mil. Partindo da Cinelândia, a passeata era formada por jovens, artistas, padres e deputados, formando a maior vitória da oposição desde as eleições de 1965. Ao mesmo tempo estavam acontecendo greves operárias em Contagem (MG) e Osasco (SP). Pressionado pelos militares da linha dura, Costa e Silva, decretou o Ato Institucional N°5 (AI-5), em dezembro de 1968 começando no Brasil o mais longo período ditatorial de sua história. Foram 10 anos de violenta repressão política. O presidente determinou o fechamento do Congresso, a cassação de mandatos parlamentares, a suspensão do direito a habeas-corpus em casos de crimes contra a segurança nacional e o fim da liberdade de imprensa. “Nem Pedro I, nem Pedro II, ninguém na história do mundo dispunha de tantos poderes como o presidente da república do AI-5”, afirmou o historiador Cid Teixeira. “O AI-5 dava mais poderes a presidência da república do que a qualquer ditador, qualquer rei absoluto que a Idade Média teve”. Para o historiador, foi o AI-5 que permitiu a abertura de poder para os militares, como nenhum outro documento na história já deu a alguém. A partir daí, grupos de esquerda organizaram a guerrilha urbana, realizando os primeiros assaltos a bancos e seqüestros de embaixadores para a obtenção de fundos. Em agosto de 1969 Costa e Silva sofre um derrame sendo obrigado a afastar-se da presidência. Devido ao fato de ser um civil e de se posicionar contra o AI-5 seu vice Pedro Aleixo não assumiu o poder. Em conseqüência uma junta militar ficou responsável por tomar conta do país.

GOVERNO DA JUNTA MILITAR – Por apenas dois meses de 31 de agosto de 1969 a 30 de outubro do mesmo ano uma junta militar composta pelos ministros Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica), Aurélio de Lira Tavares (Exército) e Augusto Rademaker (Marinha), substituiu o marechal Costa e Silva. No quinto dia da junta militar no poder um grupos de militantes da ALN (Aliança de Libertação Nacional) e o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro) seqüestra o Embaixador americano no Brasil,Charles Elbrick, no Rio de Janeiro. Pela troca do diplomata os terroristas exigiram a liberação de 15 presos políticos mandados para o México. No dia 7 de setembro de 1969 Elbrick foi solto, após a junta militar ceder às exigências feitas pelos militantes. Onze dias depois, os militares decretaram a Lei de Segurança Nacional (em 18 de setembro de 1969) com o endurecimento do regime militar, restringindo liberdades e instituindo inclusive a pena de morte (que não existia no Brasil), para os crimes considerados subversivos. Ao final de 69, o criador da ALN (Aliança de Libertação Nacional),Carlos Marighella, que desenvolveu ações armadas contra o regime militar era morto na Alameda Casa Branca, em São Paulo, por homens do DOPS (Delegacia de Ordem Política e Social).

GOVERNO MÉDICI– Freqüentar estádios de futebol sempre com um rádio de pilha ao ouvido e um cigarro na boca eram os hábitos do terceiro general-presidente, Emílio Garrastazú Médici, eleito pela junta militar. Os Anos de Chumbo, como era denominado o seu governo começou no segundo semestre de 69 e se estendeu até o início de 1974. Foi no governo do gaúcho Médici que a luta armada começou a ficar cada vez mais forte (com extensão para a guerrilha rural, a exemplo da Guerrilha do Araguaia) por isso, então, em resposta, a máquina do governo intensificou a repressão no Brasil. O DOI-CCODI (Destacamento de Operações e Informações ao Centro de Operações de Defesa Interna) se espalhou por todo país, com torturas aos considerados inimigos do regime. A contínua supressão das liberdades individuais e uma severa censura à imprensa, livros, filmes, peças e músicas são marcas de Médici. Artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque etc tiveram que ser exilados do país. “No governo Médici nós tivemos a ditadura militar sem enfeites e sem nenhum disfarce”, afirmou o historiador Cid Teixeira. O Brasil viveu uma época de grande desenvolvimento econômico, no período que vai de 1969 a 1973, chamado de Milagre Econômico. Houve um crescimento da taxa do PIB (Produto Interno Bruto) de quase 12% ao ano, contra uma inflação que beirava os 18%. O país avançou muito, com investimentos internos e empréstimos do exterior. Nesse período, mega-projetos como Transamazônica, Ponte Rio-Niterói e Hidrelétrica de Itaipu foram realizados. Segundo o historiador Cid Teixeira, grandes obras, como por exemplo, a construção da Ponte Rio-Niterói foram feitas para agradar as elites brasileiras.

GOVERNO GEISEL– Quarto presidente do ciclo militar, Ernesto Geisel começou um lento processo rumo à democracia, com o desmonte da ditadura entre 1974 e 1979. O fim do Milagre Econômico, o aumento da inflação e a crise do petróleo deram início ao governo do general. Com a abertura política a oposição ganhou espaço, vencendo nos Estados e cidades mais importantes do país – em 1974 o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) conquistou 59% dos votos para o Senado, 48% na Câmara dos Deputados e venceu as prefeituras da maioria das cidades -. Insatisfeitos com o governo Geisel, militares da linha dura promoveram ataques a membros da esquerda. Em 1975 foi suspensa a censura à imprensa. Três anos depois Geisel acabou com o Ato Institucional N° 5 (AI-5), restaurou o habeas-corpus e criou condições para a abertura política rumo à redemocratização.



GOVERNO FIGUEIREDO– João Baptista de Oliveira Figueiredo assumiu o país em 1979, até 1985.
O último general-presidente a comandar o Brasil, Figueiredo decretou a Lei da Anistia (1979), dando o direito de retorno ao Brasil para artistas, políticos e demais cidadãos brasileiros exilados por crimes políticos. Insatisfeitos com os benefícios dados aos terroristas, militares da linha dura continuam desempenhando a repressão clandestina. O pluripartidarismo foi restabelecido durante o governo Figueiredo, no ano de 1979, trazendo os partidos de volta. A ARENA (Aliança Renovadora Nacional) passou a ser PDS (Partido Democrático Social) e o MDB ((Movimento Democrático Brasileiro) tornou PMDB, apenas acrescentando a palavra partido à sigla. Outros partidos foram criados, como PT (Partido dos Trabalhadores) e PDT (Partido Democrático Trabalhista). Um episódio bastante marcante durante o governo de João Figueiredo, foi o atentado ao Riocentro (1981). Onde ocorreu um atentado frustrado que poderia vitimar milhares de pessoas que assistiam um show, em comemoração ao dia do trabalhador, porém a bomba que seria utilizada explodiu momentos antes no carro de seus autores. Redemocratização -O cenário do Brasil era de uma inflação alta, como de uma recessão também. Partidos de oposição começaram a surgir e os sindicatos se fortaleceram. O movimento das Diretas Já ganhou forma em 1984, com a participação de artistas, políticos de oposição e milhões de brasileiros, mas a Emenda Dante de Oliveira (que garantia as eleições diretas) não foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheu o primeiro presidente civil, após 21 anos de ditadura. O deputado Tancredo Neves era eleito indiretamente presidente, mas, por motivos de uma diverticulite aguda perfurada quem acaba vestindo a faixa presidencial é o seu vice José Sarney.






Referência:


http://www.diariosdaditadura.com.br/tcc_mat_ver.asp?cod_col=35 Acesso em 22/05/2010.

OS EUA E A DITADURA MILITAR NO BRASIL

OS EUA E A DITADURA MILITAR NO BRASIL:
ESTRATÉGIAS DE DEFESA E DE SEGURANÇA DA “DEMOCRACIA”.1





ARAUJO, Gabriel Felipe Dantas Correia & RINALDI, Augusto Leal. Os EUA e a ditadura militar no Brasil: estratégias de defesa e segurança da 'democracia'. Revista Eletrônica Boletim do TEMPO, Ano 4, Nº23, Rio, 2009 [ISSN 1981-3384]. 2
RESUMO
Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura e perseguição política e repressão aos que eram contra o regime. Segundo especialistas, foi um regime político que se edificou a partir da uma aliança entre o exército brasileiro, a burguesia nacional e a burguesia estrangeira, principalmente dos EUA, que possuía interesses óbvios nesta região. Para uma melhor compreensão desse fato histórico ocorrido no Brasil faz-se necessário contextualizá-lo no período da Guerra fria, em que EUA e URSS hegemonizaram o poder mundial. EUA e URSS foram as superpotências do período e o mundo todo passou a orbitar em torno desses dois países.

A grande divergência da Guerra Fria esteve no marco ideológico, onde tínhamos de um lado os EUA, claro representante da ordem mundial capitalista, e de outro lado a URSS, que representava o socialismo. Nesse sentido a instalação de ditaduras militares nos países da América Latina, e de modo especifico no Brasil, representou uma das formas encontradas pelos EUA e pela burguesia nacionalista e reacionária desses países de defenderem e de asseguraram a perpetuação do sistema capitalista no continente americano e conseqüentemente no mundo. Uma análise aprofundada do período ditatorial militar no Brasil nos colocará diante de importantes estratégias utilizadas pelos EUA para apoiar o referido regime político no Brasil e garantir assim a “ordem” e a “paz” nas Américas. Nesse sentido objetivo desse trabalho é apresentar e refletir sobre algumas das estratégias de segurança e defesa utilizadas pelos EUA durante o período ditatorial brasileiro. As quais foram decisivas para perpetuação do regime capitalista no Brasil e para consolidar a hegemonia norte-americana nas Américas.


Palavras-Chave: Brasil, EUA, Ditadura Militar, Estratégia de Defesa, Estratégia de Segurança, América Latina.


1 – Introdução

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura e perseguição política e repressão aos que eram contra o regime. Foi um regime político que se edificou a partir da uma aliança entre o exército brasileiro, a burguesia nacional e a burguesia estrangeira, principalmente dos EUA, que possuía interesses óbvios nesta região (FERNANDES, 1982).

Para uma melhor compreensão desse fato histórico ocorrido no Brasil faz-se necessário contextualizá-lo no período da Guerra fria, em que EUA e URSS hegemonizaram o poder mundial. EUA e URSS eram as superpotências do período e o mundo todo passou a orbitar em torno desses dois países. A grande divergência da Guerra Fria esteve no marco ideológico, onde tínhamos de um lado os EUA, claro representante da ordem mundial capitalista, e de outro lado a URSS, que representava o socialismo.

Nesse sentido a instalação de ditaduras militares nos países da América Latina, e de modo especifico no Brasil, representou uma das formas encontradas pelos EUA e pela burguesia nacionalista e reacionária desses países de defenderem e de asseguraram a perpetuação do sistema capitalista no continente americano e conseqüentemente no mundo.

A partir de uma pesquisa realizada no primeiro semestre do ano 2008 junto à disciplina Geopolítica da América Latina em que realizamos uma análise do período ditatorial militar no Brasil, nos deparamos com importantes estratégias utilizadas pelos EUA para apoiar o referido regime político no país e garantir assim a “ordem” e a “paz” nas Américas. Entre essas estratégias podemos citar a Aliança para o Progresso, o Plano Cáritas, a Operação Brother Sam e Operação Condor.

Nesse contexto o presente trabalho objetiva apresentar algumas considerações sobre essas três estratégias de segurança e de defesa utilizadas pelos EUA durante o período da ditadura militar no Brasil, as quais foram decisivas para perpetuação do regime capitalista no país e para consolidar a hegemonia norte-americana nas Américas.

No primeiro tópico procuramos apresentar o contexto histórico e geopolítico da guerra fria a fim de melhor compreender o processo histórico-social que deu origem ao regime ditatorial militar no Brasil. Em seguida a isso apresentamos algumas considerações sobre a natureza dos regimes militares no Brasil. No terceiro tópico apresentaremos uma caracterização das três estratégias utilizadas pelos EUA para garantir a territorialidade do sistema capitalista no Brasil. Por fim nas considerações finais apresentaremos algumas conclusões que obtivemos a partir de nossa pesquisa.


2-O contexto geopolítico da Guerra Fria

A Guerra Fria é o período histórico caracterizado pela disputa direta entre as duas grandes potências globais da época, Estados Unidos da América – EUA – e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS. Nesse período essas duas superpotências buscavam de forma constante garantir para si, mais especificamente para seu modelo de organização social, política e econômica, o maior número de países aliados. Esse período histórico começa a se delinear a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945 e tem seu fim no final da década de 1980. A ordem internacional era direcionada pela influência desses dois países, que conformavam uma “divisão mundial” na qual a opção de escolha para os demais países era restrita a dois caminhos: o socialismo ou o capitalismo.

Segundo Magnoli (1996) nesse período

Comandando diretamente ou indiretamente dezenas de Estados abrigados em suas áreas de influência, as superpotências encetam um disputa pela hegemonia mundial que tem como repercussões nos planos político, econômico e propagandístico. Essa disputa adquiriu fortes tonalidades ideológicas porque – pelo menos aparentemente – tratava-se de um conflito que contrapunha uma democracia liberal associada à economia capitalista de mercado ( Estados Unidos) a um sistema político unipartidário associado à economia estatizada e centralmente planificada ( União Soviética). (p.47, 1996)

Durante a vigência dessa ordem internacional as duas superpotências buscavam elaborar estratégias cada vez mais eficientes para garantir a territorialidade do sistema sócio-econômico o qual defendiam. Por exemplo, se por acaso uma nação optasse por manter relações diplomáticas ou até mesmo comerciais com a URSS, os EUA intervinham pesadamente a fim de recuperar o “território perdido”, ou punir a nação pela sua escolha. O mesmo aconteceria se a URSS sentisse o seu território ameaçado.

Para Gonçalves & Haesbaert ( 2006), a ordem instaurada no decorrer da Guerra Fria era sustentada por uma idéia geopolítica fundamental, a idéia de bloco. Dividia-se claramente o mundo entre capitalistas e socialistas (...), e cada conflito acabava, cedo ou tarde, buscando guarida numa dessas duas alternativas. (p.86, grifos dos autores)

Isso significa que foi um período no qual a bipolaridade entre as diferentes formas de governo se torna uma disputa ideológica pela busca de adeptos. A idéia de bloco se traduz na forma de um bloco de hegemonia capitalista liderada pelos EUA, procurando impor, e muitas vezes impondo, sua doutrina econômica e política e outro bloco na forma socialista protagonizada pela URSS, com os mesmos objetivos.

Logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, os EUA se preocuparam em barrar a expansão soviética na Europa Central e nos Bálcãs tentando conquistar posições estratégicas na região. Por outro lado a URSS se esforçava para se tornar adeptos da sua linha de pensamento o maior número possível de países a sua volta, para que dessa forma fortalecesse o bloco.

Nas primeiras décadas da guerra fria houve uma significativa expansão territorial do socialismo no mundo, vimos emergir movimentos revolucionários de natureza socialista em todos os continentes os quais, na maioria das vezes, resultaram em conflitos armados de grande expressão.

A Ásia foi uma das áreas que logo entrou em cheque na guerra fria, as disputas na China, nas Coréias e no Vietnã são exemplos claros de que a guerra ideológica estava se alastrando. Com a América Latina não foi diferente, nessa região o embate começou realmente no ano de 1959. Com a Revolução Castrista em Cuba a América Latina entra de vez na Guerra Fria.

Em 1959, o triunfo da Revolução Cubana produziu uma ruptura na história do continente. A partir de então, todos os movimentos políticos latino-americanos passaram a ser considerados do ponto de vista dos interesses geopolíticos das duas superpotências. (Arruda & Piletti, p. 401, 2005)

Desde então essa parte do continente americano passou a ser palco de disputa acirrada entre o sistema capitalista e o sistema socialista. Os Estados Unidos e a União Soviética lançavam mão das mais diversas estratégias de dominação. Além da crise dos mísseis que ocorreu no ano de 1962, em Cuba, muitos outros conflitos e jogos de interesses - muitas vezes acobertados - demonstram a grande preocupação que os EUA tinham em consolidar sua presença hegemônica na região. Muitas das estratégias de dominação utilizadas nesse pelas duas superpotências se mostraram bastante claras á toda a sociedade, como por exemplo, a corrida armamentista-nuclear, a corrida espacial e a corrida pelo domínio de tecnologia de ponta que tinham como objetivo legitimar a eficiência deste ou daquele sistema econômico. Por outro lado, existiram também aquelas que estrategicamente passaram despercebidas diante dos olhos de grande parte da sociedade. A essas iremos dedicar um tópico do presente texto.


2- A Guerra Fria, a América Latina e o Brasil.

A maior expressão da Guerra Fria na América Latina seguiu-se com a implantação de governos militares ditatoriais em grande parte de seus países. Isso na tentativa de conter os movimentos de esquerda que eclodiam e que carregavam a bandeira do socialismo. Assim as décadas de 1960 e 1970 foram turbulentas para as nações latino-americanas, em muitos países a democracia foi suprimida e a imposição de ditaduras foi um acontecimento freqüente. E nota-se claramente que os EUA tiveram participações importantes nas implantações e consolidação dessas ditaduras.

Têm-se muitos exemplos da participação norte-americana nas instalações de ditaduras latino-americanas como, por exemplo, em 1973 no Chile. Na Argentina também se vê o golpe amparado pelos EUA. Aí as estratégias foram mais contidas do que em outros, mas é comprovada a ligação entre os golpistas argentinos e o governo estadunidense.

Isso foi impulsionado pela forte influência exercida por Cuba na América Latina. A idéia de comunismo e figuras marcantes como Fidel Castro e Che Guevara faziam das ideologias socialistas algo real e de grandes possibilidades de surtir efeito. Isso porque a história colonial escravocrata da região remete à exploração indígena, a exploração do trabalho negro, a dizimação de populações nativas, a desenfreada exploração dos recursos naturais e outros, que fazem do sentimento nacionalista e patriótico da população desses países, focarem a pobreza e a exploração e terem como uma ideologia a ser seguida, justamente a protagonizada pela URSS. (ARRUDA & PILETTI, 2005)

Outros países passaram por experiências similares, como o Uruguai e o Paraguai, mas não nos deteremos a estes por querer enfatizar as estratégias utilizadas com o Brasil.

No Brasil, em especial, os EUA juntamente com o governo brasileiro da época, delineiam os passos políticos de cada um de uma forma a garantir a presença do capitalismo no bojo estatal e espantar de vez o “fantasma do comunismo” do país e da região.

O começo da década de 60, a conjuntura política era a de um país com um presidente que sustentava relações diplomáticas com a URSS, não apoiava a intervenção norte-americana em Cuba e mantinha uma Política Externa Independente 3.

É relevante saber que a Política Externa Independente foi adotada porque João Goulart, presidente brasileiro à época, aspirava à projeção internacional do Brasil na época e não porque não se alinhava aos EUA. Sobre esse fato Rapoport & Laufer nos esclarece

A PEI aspirava melhorar a inserção brasileira no cenário político e econômico internacional mediante a promoção da paz mundial, a coexistência pacifica entre as superpotências e o desarmamento, assim como a defesa dos princípios de autodeterminação e não-intervenção. ( Rapoport & Laufer, p. 73, 2000)

Em suma, João Goulart não era bem visto pelos norte-americanos, tanto por sua política externa como também por suas atitudes na área interna como a nacionalização de empresas norte-americanas e seu plano de reforma de bases. Além disso, nessa época via-se multiplicar na sociedade brasileira as influências dos partidos políticos de orientação marxista.

Foi nesse contexto que a ditadura militar no Brasil se instalou a partir de um golpe de estado no ano de 1964 e perdurou durante vinte e um anos de sucessivos governos militares. Em linhas gerais, durante esse período milhares de pessoas foram atingidas em seus direitos: parlamentares tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos suspensos e funcionários públicos civis e militares foram demitidos ou aposentados.

Por outro lado, o golpe militar foi saudado por importantes setores da sociedade brasileira. Grande parte do empresariado, da imprensa, dos proprietários rurais, da Igreja católica, vários governadores de estados importantes amplos setores de classe média pediram e estimularam a intervenção militar, como forma de pôr fim à ameaça de esquerdização do governo e de controlar a crise econômica e social. (FERNANDES, 1982)

De certa forma o governo norte-americano viu-se satisfeito de ver que o Brasil não seguia o mesmo caminho de Cuba e passou a dar apoio logístico aos militares. É sobre esse apoio que trataremos no próximo item.

3- A Aliança para o Progresso, o Plano Cáritas e a Operação Brother Sam: estratégias norte-americanas de “defesa” da democracia

De acordo com Bóbbio (2007, p.431) estratégia pode ser compreendida como “a técnica utilizada para alcançar um objetivo (individual ou coletivo, privado ou publico, pacífico ou bélico-militar)”. Vesentini (2005) considera que após a segunda guerra mundial o significado de estratégia se popularizou passando a significar qualquer tipo de plano, técnica ou estratagema para atingir um objetivo. Nesse sentido podemos considerar estratégia como a definição de forma ordenada e clara os meios para conseguir alguns objetivos. Tendo em vista que os objetivos dos EUA eram afastar a influência comunista da América Latina e consolidar sua presença a qualquer custo torna-se importante conhecermos algumas das estratégias norte-americanas elaboradas para esse fim.

No contexto do apoio logístico norte-americana para conter o avanço do socialismo na América Latina e introduzir a mentalidade capitalista como a melhor forma de governo no campo doméstico brasileiro, podemos considerar três importantes estratégias: o programa Aliança para o Progresso, o Plano Cáritas e a Operação Brother Sam.

O programa Aliança par o Progresso consistia, segundo especialistas, na ajuda econômica e social aos países latino-americanos que durou desde 1961 e foi sustentado até 1970, de uma forma a mostrar aos países que o governo ianque disponibilizava ajuda e tinha intenções de manter boas relações diplomáticas. Na teoria esse programa nada mais era que um esforço cooperativo para tentar fazer com que as necessidades básicas dos povos americanos fossem atendidas. Ainda mais, o nome “Aliança para o Progresso” ainda tentava passar, de uma maneira carismática e diplomática, que o governo de Kennedy estava disposto a se aliar com os países e fazer desta uma ajuda mútua para se alcançar o objetivo maior que seria o “progresso”. Mas, na verdade, se observarmos o fundo real de intencionalidade norte-americana, verificamos que o plano foi lançado em resposta à Revolução Cubana, que como já foi dito alertou o sistema de governo dos países latino-americanos ( RIBEIRO, 2005).

Nas palavras de Ribeiro:

Reconhecia-se que havia um desejo geral de mudança econômica e social nas sociedades locais, que, caso não fosse atendida, poderia aumentar o perigo da difusão do comunismo no continente, como mostrava o exemplo cubano. (p.157, 2005).

Com o decorrer da história percebemos que na verdade tanto a aliança quanto o progresso só foram verdadeiros na semântica da palavra, não revelando a mesma veracidade nos objetivos reais pretendidos. Fatos históricos mostram que a “Aliança para o Progresso” teve diversas barreiras a serem transpostas no inicio. No governo de Goulart, devido a sua posição mais nacionalista e sua política externa independente, o Congresso norte-americano ficou receoso por não saber dos reais objetivos do presidente brasileiro, assim o montante destinado ao Brasil foi de pouca expressão. Para ilustrar essa desconfiança de Kennedy com os problemas brasileiros, foram implementadas no Brasil duas “bases de apoio” do governo norte-americano para o programa, que foram as sedes da United States Agency for Internacional Development (USAID), uma no Rio e a outra no Recife. Essa instituição tinha o intuito de ser o elo entre os investimentos externos e o governo brasileiro. Porem vê-se ai também uma estratégia de inserção dos ideais americanos, pois a USAID pretendia apoiar os governos que se opunham à aproximação com Goulart e financiá-los, querendo dessa forma que governos mais alinhados ao capitalismo ascendessem ao poder (RIBEIRO, 2005).

Assim sendo, com o golpe de 64 e a ascensão ao poder de Castelo Branco, primeiro presidente militar, a história tomou um rumo diferente. Castelo era visivelmente pró-americano e promoveu um realinhamento da política externa brasileira, e isso deixou os norte-americanos eufóricos, que fazia com que o fluxo de investimentos no país fosse muito maior e chegassem a passam a ordem dos 600 bilhões de dólares. O período compreendido entre 1964 e 1967 foi o que teve maior afluxo desses investimentos. Porém com a ascensão de Costa e Silva, presidente seguinte, e alguns acontecimentos políticos internos brasileiros, a liderança de Nixon, presidente norte-americano após Johnson, passou a analisar o programa como uma ajuda não coerente com a época e deixou com que a política minguasse até desaparecer completamente em 1970. (RIBEIRO, 2005)

Vê-se que a Aliança para o Progresso, portanto, foi uma tentativa que teve seus momentos de dinamismo e sua importância material. Na realidade a Aliança foi uma maneira que os EUA desenvolveram para engajar os latino-americanos e criarem um vinculo de dependência destes com seu governo. Posição essa reforçada por Ribeiro quando diz que:

A Aliança seria o mais sofisticado instrumento construído pelo imperialismo para a região e sua retórica e mesmo seu reformismo, apenas escondiam os objetivos básicos de expansão do capital e do avanço da dominação imperialista. (Ribeiro p.160, 2005).

Outra estratégia desenvolvida pela Casa Branca foi o lançamento do Plano Caritas, em 1961. Financiado pelos católicos de países como os EUA, o Plano Caritas buscava atenuar os efeitos da crise social que atingia quase todos os países da America Latina, distribuindo alimentos, medicamentos e esmolas. No entanto, o objetivo real do plano - camuflado nas desculpas sociais - era a doutrinação da camada popular contra idéias revolucionárias. Assim, o exemplo mais berrante da dedicação dos EUA na campanha anticomunista com o uso da religião, se deu em 1963, com a vinda ao Brasil de Patrick Peyton, um padre estadunidense preparado pela CIA a serviço do governo. Nas pregações de Peyton, ele manifestava aversão a toda forma de governo diferente da dos EUA; o que mostra a influencia de Washington na formulação ideológica da população com o objetivo de barrar revolucionários que pregavam o ateísmo e idéias comunistas no país.( CAROS AMIGOS, 2007,p.82)

É comprovada a participação de instituições internacionais, como a CIA, por exemplo, no financiamento econômico com a mobilização. Vê-se ai, portanto, uma evidente vitória dos EUA ao que concerne na guerra ideológica. Ainda no governo Kennedy, este, logo após sua eleição, elege um novo embaixador para o Brasil, Lincoln Gordon, um professor de Harvard que ajudou na elaboração da Aliança para o Progresso. Personagem esse que foi de vital importância para a projeção e instalação dos ideais americanos em território brasileiro. O novo embaixador fez as devidas pressões no Palácio do Planalto contra a política externa independente, além de ir contra a presença de elementos de esquerda nos altos escalões do governo brasileiro. Outra figura norte-americana importante que se incorporou a embaixada foi Vernon Walters. Militar de carreira, foi intérprete do comando norte-americano junto aos oficiais brasileiros na Segunda Guerra Mundial, o que já demonstra certa intimidade deste com os militares brasileiros. Walters foi também quem estimulou a hipótese de ingerência direta de Washington no golpe contra Goulart. Então, as relações dentro do próprio território brasileiro se davam basicamente da seguinte maneira: enquanto Walters contatava diretamente os militares envolvidos na conspiração contra Goulart, Gordon desenvolvia uma estratégia paralela, fazendo diplomacia com governos estaduais da oposição de Jango. Resultado dessas relações internas foi a revalidação do Acordo Militar Bilateral de 1952, que se deu entre Castelo Branco – Comandante em Chefe das Forças Armadas no período – e a embaixada dos EUA. O pacto atribuía ao exército norte-americano direitos exclusivos para colaborar na organização e operação da Escola Superior de Guerra (ESG) – centro de formação de militares no Brasil. (CAROS AMIGOS,2007, p. 86)

De acordo com a reportagem da citada revista, com a morte de Kennedy e a ascensão de seu vice Lyndon Johnson, a diplomacia de Washington se torna um pouco mais radical. Dessa forma a política traçada por seu Sub-Secretário de Estado, Thomas Mann – um conhecido conservador -, dá origem ao que foi chamado de “Doutrina Mann”, a qual mostrava claramente que a Casa Branca não se importava mais se militares tomassem o poder - desde que fosse uma ponte entre o novo regime e o governo norte-americano.

A Operação Brother Sam, encabeçada na forma concreta e incisiva de apoio logístico-militar aos opositores do governo de Goulart. A operação, batizada com um nome um tanto quanto peculiar, trazia consigo, em 31 de março de 1964, a mobilização de1 navio de transporte de helicópteros, 6 destróieres, 4 petroleiros, 20 aviões, isso tudo capitaneado pelo porta-aviões Forrestal, além de toneladas de munições e armas leves. O próprio embaixador Gordon reconheceu, anos mais tarde, a paternidade da idéia da operação, demonstrando sua influência nas relações EUA – Brasil, e foi além ao propor uma segunda fase de ação, que seria uma intervenção aberta para afastar a possibilidade de uma ajuda soviética. (CAROS AMIGOS, 2007). Esse fato, paralelamente atrelado à Operação Popeye 4 representou o medo dos norte-americanos da militância pró-Goulart que poderiam oferecer resistência bem como demonstrou que tanto os militares engajados na tomada do poder quanto os EUA, estavam prontos e decididos a levar à frente a consolidação do governo militar e sua conseqüente aliança ao capitalismo norte-americano

O pronunciamento oficial da Casa Branca para tal levante foi a de que a operação foi acionada para resgatar civis norte-americanos. Mas o que se viu foi a mais clara demonstração da participação americana no golpe. Nas palavras Moraes (2006, p.03)

(...) embora a intervenção militar direta do governo estadunidense não tenha chegado a se concretizar, a certeza de poderem contar com o ‘colosso do Norte’ (para retomar fórmula corrente entre a direita pró-imperialista) trouxe grande encorajamento aos conspiradores, além claro, de confirmar o sistemático desrespeito do Império do dólar à soberania dos povos cujos governos o incomodam.

Está mais do que claro que os militares que conspiraram contra Goulart em 1964 estavam diretamente amparados pelo governo norte-americano, demonstrando o caráter imperialista do governo do Norte e sua paranóica disposição em fazer valer seus ideais. Assim, seguindo-se no processo, no mesmo dia em que a logística americana chega às costas brasileiras, o golpe foi dado e a ajuda militar não foi precisa, apenas estava lá e representou força, demonstrando apoio e satisfação.

Como já foi explicitada toda a conjuntura de estratégias “pré-golpe” militar desencadeada pela militância brasileira e pelo governo norte-americano, é necessário também colocarmos em pauta uma outra análise que tange às estratégias utilizadas para garantir a permanência do governo militar no país – ou seja, uma estratégia “pós-golpe” militar. Uma vez instaurado no governo, o regime militar brasileiro garantiu para si o monopólio das informações - com a criação do Serviço Nacional de Informações -, dos veículos de comunicação, a repressão armada e deu plena liberdade à polícia e ao exército para garantir a “ordem” no meio social. Esses poderes chegaram ao limite no governo Médici, que utilizou o AI-5 – Ato Institucional número 5- como a maior máquina de repressão aos movimentos anti-governo.

Não entrando em detalhes sobre a ditadura em si, precisamos verificar, portanto, a principal estratégia feita com a parceria Tio Sam - Jeca Tatu para garantir a permanência do governo. Esta foi batizada de Operação Condor. A operação Condor que consistiu, basicamente, numa aliança político-militar entre os vários regimes militares da América do Sul – Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Bolívia e Uruguai. O intuito era fazer com que os oponentes das ditaduras vigentes que estavam exilados no exterior fossem perseguidos e calados. Assim, em 25 de Novembro de 1975, no Chile, ocorreu uma reunião entre os 6 líderes das inteligências militares do Cone Sul. A Operação tinha como objetivo coordenar, de uma forma aos países interagirem entre si, a repressão das oposições de governos militares. (CAROS AMIGOS 2007)

Com uma cadeia de alianças entre os governos do Cone Sul, foi possível montar planos de defesa interna e até de criar uma teia de informações com as quais era possível saber o que ocorria no país vizinho e até de um país pedir ajuda a outro se fosse necessário. Sempre encabeçado pelo governo norte-americano, que criou agências no norte do Panamá para realizar encontros anuais entre os dirigentes dos países ditatoriais para esclarecerem a situação de seus países. Uma contribuição clara da ajuda norte-americana para a Operação foi a criação de um centro de comunicações na Zona do Canal do Panamá, através da qual as inteligências sul-americanas mantinham contato.

A Operação Condor viu, na disposição dos governos militares em cooperar entre si para abafar eventuais revoluções e golpes de Estado, a oportunidade real de prevalecer o interesse americano na continuação do governo e de seu modo dependente do capital norte-americano. O nome “Condor”, assim como “Brother Sam”, tem seu sentido embutido. A ave andina Condor é especialista na caça à suas presas e é símbolo de astúcia e perseverança; o que acaba por subentender que a força dos governos militares e de suas reais pretensões de manterem a ordem e o atrelamento ao governo dos EUA era espelhado na figura do animal. Os encontros entre os líderes surtiram efeito no começo da operação, demonstrando, no entanto, fraqueza e indisposição com o seguimento do processo.

4-Considerações Finais

Assim, concluindo de uma forma a elaborar uma teia de análises, temos a real participação norte-americana na instalação de governos ditatoriais no Cone Sul – o que inclui o Brasil e nossa pesquisa - fazendo dos regimes sulistas um “quintal” capitalista, muitas vezes forçados a serem, dos EUA. Com um contexto de plena Guerra Fria, a disputa ideológica exigia dos demais Estados um alinhamento a um dos dois lados para que fosse inserido no sistema internacional de maneira efetiva. Foi assim que se sucedeu o governo militar brasileiro, trazendo consigo vinte e um anos de regimes ditatoriais no país e que nos levou a refletir – não só nós, mas como pesquisadores de todas as áreas- quais foram as intenções brasileiras e americanas na instauração do regime e também qual foi o pano de fundo necessário e utilizado para tal objetivo. A gama de informação e nossa busca por respostas nos levou a este trabalho, dedicado à fins acadêmicos e, muito mais, à fins culturais da nossa própria sociedade como uma forma a entendê-la melhor.




Referências Bibliográficas


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BOBBIO Norberto, MATTEUCI Nilcola & PASQUINO Gianfranco. Dicionário de Política.Brasília: Unb, 2007


CAROS AMIGOS. A ditadura militar no Brasil; a história em cima dos fatos. Editora Casa Amarela: Sumaré. Edição Especial, 2007, p.p 68-86: fascículo III; p.p 304-305: fascículo X.


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VESENTINI, José Willian. Novas Geopolíticas. São Paulo: Contexto, 2005


NOTAS:


1 Trabalho realizado sob a orientação da Profª Drª Noemia Ramos Vieira, docente responsável pela disciplina Geopolítica da América Latina


2 Alunos graduandos do curso de Relações Internacionais


3 Também conhecida por PEI


4 Foi o movimento das tropas de Minas Gerais comandadas pelo general Olímpio Mourão Filho em direção ao Rio de Janeiro que teve apoio direto dos EUA.

A Doutrina da Segurança Nacional e os Atos Institucionais

REVISTA ESPAÇO ACADÊMICO – Nº 35 – Abril/2004 ISSN 1519.6186







A Doutrina de Segurança Nacional e o Manto dos Atos Institucionais

durante a Ditadura Militar Brasileira




No Brasil, o fim das liberdades democráticas, a repressão e o terror como política de Estado, foram formuladas através de uma bem arquitetada estrutura legislativa, que dava sustentação ao regime militar. Devemos enfatizar que a ditadura militar não foi resultado do acaso, de um acidente. Pelo contrário, ela foi sendo estruturada conforme a democracia e a participação política da população iam se ampliando. Não podemos negar que no início dos anos 60 estava sendo configurada uma nova forma de ação, através da organização popular, que questionava o arbítrio interno e a dependência externa e exigia mudanças nas estruturas econômicas e sociais, visando uma maior inclusão social da população pobre e trabalhadora.

O grupo militar que tomou o poder em 1964 vinha de uma tradição militar mais antiga, que remonta à participação do Brasil na II Guerra. A participação do Brasil ao lado dos países aliados, acabou sedimentando uma estreita vinculação dos oficiais norte-americanos e militares brasileiros, como os generais Humberto de Castelo Branco e Golbery Couto e Silva.


Terminada a guerra, toda uma geração de militares brasileiros passaram a freqüentar cursos militares norte-americanos. Quando esses oficiais retornavam dos EUA, já estavam profundamente influenciados por uma concepção de “defesa nacional”. Tanto que alguns anos mais tarde vão criar a Escola Superior de Guerra (ESG), vinculada ao Estado Maior das Forças Armadas. Essa escola foi estruturada conforme sua similar norte-americana National War College.

Nos dez anos que vão de 1954 a 1964, a ESG desenvolveu uma teoria de direita para intervenção no processo político nacional. A partir de 1964, a ESG funcionaria também como formadora de quadros para ocupar funções superiores nos sucessivos governos (Brasil: Nunca Mais, 1985, p. 70).

Foi dentro da ESG que se formulou os princípios da Doutrina de Segurança Nacional e alguns dos seus subprodutos, como por exemplo, o Serviço Nacional de Informações (SNI). Essa doutrina, que vai virar lei em 1968, com a publicação do decreto-lei no. 314/68, tinha como objetivo principal identificar e eliminar os “inimigos internos”, ou seja, todos aqueles que questionavam e criticavam o regime estabelecido. E é bom que se diga que “inimigo interno” era antes de tudo, comunista.

Essa nova estrutura de poder e de controle social se materializa com a publicação do Ato Institucional No. 1, que subvertia a ordem jurídica até então estabelecida. No preâmbulo do AI-1, instituído em 09 de abril de 1964, os militares já enfatizavam essa nova realidade:

O ato institucional que é hoje editado se destina a assegurar ao novo governo a ser instituído os meios indispensáveis à ordem de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar de modo direto e imediato os graves e urgentes problemas de que dependem a restauração da ordem interna e o prestígio internacional de nossa pátria.

Com esse ato os militares não só ditavam novas regras constitucionais, como impunha profundas remodelações no sistema de segurança do Estado. Através do AI-1, foi institucionalizado o sistema de eleição indireta para Presidente da República, bem como dado poderes ao presidente para ditar nova constituição, fechar o congresso, decretar estado de sítio, impor investigação sumária aos funcionários públicos contratados ou eleitos, abrir inquéritos e processos para apurar responsabilidades pela prática de crime contra o Estado ou contra a ordem política e social, suspender direitos políticos de cidadãos pelo prazo de dez anos e cassar mandatos legislativos de deputados federais, estaduais ou mesmo de vereadores.

Durante a ditadura militar foram editados 17 atos institucionais. Mas entre eles, o mais polêmico e violento foi o de Número 5. O AI-5, editado em 13 de dezembro de 1968, reedita os princípios do AI-1, suspende o princípio do habeas corpus e institui de forma clara e objetiva a tortura e a violência física contra os opositores do regime.

Na verdade o AI-5 simbolizou um forte ciclo de repressão com amplos expurgos em órgãos políticos representativos, universidades, redes de informação e no aparato burocrático do Estado, acompanhados de manobras militares em larga escala, com indiscriminado emprego da violência contra todas as classes.

Em tal contexto político, além de tudo, o Congresso Nacional teve suas atividades suspensas por quase um ano, fazendo companhia às assembléias estaduais e municipais que também foram fechadas. Com as bases do Congresso enfraquecidas, a facilidade encontrada para efetivar a publicação de atos institucionais e de decretos-leis foi grande. Os decretos-lei, em sua maioria, iniciaram um processo de regulamentação da economia brasileira, procurando, em larga medida, torná-la atrativa para os investidores estrangeiros através da concessão de incentivos fiscais que facilitassem o desenvolvimento econômico da nação.

O manto dos atos institucionais e a autoridade absoluta dos militares serviriam como proteção e salvaguarda do trabalho das forças repressivas, fossem quais fossem seus métodos de ação. Só para ter uma idéia, durante o regime militar foram criados vários órgãos de repressão, como o SNI, os DOI-CODIs, o CIEX, o CENIMAR, a CISA, além do fortalecimento dos DOPS em todos os Estados. Foram criados ainda os Inquéritos Policiais Militares (IPMs), cujo objetivo era processar e criminalizar militantes e políticos que lutavam contra o regime militar. Somente o projeto Brasil: Nunca Mais (BNM) conseguiu reunir cópias de 717 IPMs, onde foram processados mais de 20 mil pessoas. Muitos dos processos não vieram à tona e estão ainda por ser verificados.

O aparato repressivo estatal se constituía de elementos que agiam de forma integrada: uma rede eficiente de informação, representada essencialmente pelo SNI (Serviço Nacional de Informação) criado pelo General Golbery do Couto e Silva e em funcionamento desde 1964, responsabilizando-se por direcionar todas as informações recebidas para o Poder Executivo; organizações que encabeçavam as ações repressivas em nível local, como a DM (Divisão Municipal de Polícia), coordenada pela DOPS que, por sua vez, se encontrava sob a jurisdição da SESP (Secretaria Estadual de Segurança Pública); e por instâncias das Forças Armadas como o CIEX (Centro de Informação do Exército), CENIMAR (Centro de Informação da Marinha) e CISA (Centro de Informação da Aeronáutica). Estes setores contavam com a liberdade e autonomia para realizarem suas atividades. Em São Paulo, no ano de 1969, criou-se a Operação Bandeirantes (OBAN) que obtinha recursos financeiros do empresariado.

Não era formalmente vinculada ao II Exército, mas era composta com efetivos do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Política Estadual, Departamento de Polícia Federal, Polícia Civil, Força Pública e Guarda Civil (Brasil: Nunca Mais, 1985, p. 73).

Servindo como molde e, sobretudo como um teste que, segundo os militares deu certo na luta contra a subversão, a OBAN gerou as condições, agora dentro de parâmetros formais, para a implantação, em escala nacional, do Departamento de Operações Internas - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI). Surgiu em janeiro de 1970 e tinha o poder de usufruir, na área em que estivesse instalado, dos efetivos das Forças Armadas ou das polícias estaduais ou federal. No âmbito estadual, a Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS), também atuava em todos os níveis de repressão: investigando, prendendo, interrogando, torturando e matando.

Uma das reflexões possíveis que tange a especificidade do governo militar brasileiro, refere-se a forma como o regime autoritário foi arquitetado no país. O regime foi articulado por uma notável ambigüidade, pois mesmo no exercício de um regime de exceção e essencialmente enfatizado por uma indelével "lógica da suspeição", os dirigentes procuravam legitimá-lo e caracterizá-lo como sendo um sistema de governo democrático. Do primeiro general-presidente (Humberto de Alencar Castello Branco) até o último (João Baptista de Oliveira Figueiredo) foi salientado, principalmente, nos discursos de posse dirigidos ao povo brasileiro, a adoção de ações e comportamentos em nome da defesa da democracia no país.

Por outro lado, constatou-se, ao longo de vinte e um anos de permanência dos militares no poder, que a existência de uma administração democrática foi apenas fictícia, haja vista o contundente papel repressor desempenhado pelos órgãos policiais e jurídicos a fim de suplantar possíveis distúrbios sociais que afetassem o andamento das atividades do Poder Executivo.

O governo de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) representou o período de maior repressão, de arbitrariedade e de prepotência de todo o ciclo militar. Por outro lado, o "milagre econômico", que se processou entre os anos de 1968 e 1973, estigmatizado, principalmente pelos grandiosos projetos públicos e pelo acelerado crescimento econômico, diminuíram o impacto causado pelas medidas de segurança utilizadas pelo governo. Além do que, pela ação de um marketing eficiente e uma censura forte, criou-se um clima de ufanismo em toda a nação, contribuindo, em grande medida, para o fortalecimento da imagem do presidente que angariou boa margem de prestígio, principalmente nas camadas populares.

Foi no governo de Médici e, com menor ênfase no governo do General Ernesto Geisel (1974-1979), que os grupos identificados com as guerrilhas urbana e rural foram sendo progressivamente eliminados. A repressão desencadeada na época atingiu centenas, talvez milhares de pessoas envolvidas com a luta armada.

No Brasil os números da ditadura não são exatos. Depois de vinte anos do fim do governo militar, os acessos aos arquivos secretos ainda são proibidos. Os organismos de segurança, como o SNI ainda mantém seus arquivos fechados. Os únicos disponíveis para pesquisa, somente em alguns Estados brasileiros, são os arquivos do DOPS e os arquivos do projeto Brasil Nunca Mais (BNM).

Aliás, essa é uma dívida que o Estado brasileiro tem com os seus cidadãos. Abrir e tornar público todos os arquivos da repressão da ditadura militar. A sociedade brasileira estabeleceu uma memória densamente acrítica com relação à ditadura: exemplo disso foi a anistia unilateral, tanto para os presos e torturados como para os torturadores (mas isso é um tema vencido no Brasil). O que mais deixa indignado a comunidade de pesquisadores e os familiares das vítimas é que tanto o governo FHC, como o atual governo Lula não resolveram essa questão dos arquivos. Pelo contrário, FHC fez publicar e Lula confirmar um decreto colocando mais dificuldades de acesso aos documentos chamados sigilosos e confidenciais do período em tela.


Para finalizar, é importante frisar que a memória desse período, de extrema repressão, onde as Forç Armadas tiveram a sua auto-imagem de defensora da pátria abalada, é ainda incômoda e imprecisa. É incômoda porque as novas descobertas sobre o período (depoimentos de ex-militares, trabalhos das comissões de direitos humanos, das comissões de familiares, dos grupos Tortura Nunca Mais, além de descobertas de arquivos, como o “arquivo do terror”, no Paraguai) desvenda com mais nitidez o terror que se abateu sobre os dissidentes do regime.

Isso faz com que, tanto a direita, como as classes dominantes, procurem se imiscuir dessa herança, através de discursos sobre a excepcionalidade do período e dos atos praticados. Elas estão imbuídas de apagar o passado e promover o esquecimento como a melhor forma da recuperação da harmonia nacional. Apagar da memória os crimes cometidos pelas ditaduras é apagar da memória as lutas desenvolvidas contra elas. Apagar da memória esse passado traumático, indesejado, é querer impedir que a sociedade conheça o arbítrio e a violência política instaurada pelas ditaduras. Em contrapartida, os grupos de esquerda, os familiares e os ativistas de direitos humanos tem desenvolvido uma importante ação no sentido de construir uma memória que se contraponha à memória oficial.


Referência:

Atos Institucionais à Constituição Federal de 1967

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/_AITs_CF1967.htm