Os anos de trevas
Carla Menezes
No dia 31 de março de 1964 o Brasil sofreu um Golpe de Estado. Desde a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, o país veio se arrastando numa crise política, agravada com a posse de João Goulart na Presidência da República.
Os três anos do governo de Goulart foram marcados pelos movimentos de organizações sociais de esquerda, que ganharam cada vez mais espaço, e com a reação imediata de insatisfação dos conservadores da direita.
Empresários, militares, Igreja Católica e classe média, temendo o domínio do socialismo com um golpe comunista (na época o mundo estava vivendo a Guerra Fria) começaram a se articular para derrubar o populista João Goulart e suas Reformas de Base. Assim, os conservadores organizaram a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo.
O processo de crise política aumentava, com tropas saindo às ruas e com isso, temendo uma guerra civil, Goulart foi embora para o Uruguai.
Vaga a Presidência, os militares tomaram o poder no dia 1° de abril de 1964. Oito dias depois era decretado o Ato Institucional N°1 (AI-1) cassando os mandatos políticos dos opositores ao novo regime, a estabilidade dos funcionários públicos, a vitaliciedade dos magistrados etc.
Segundo o historiador Cid Teixeira, os militares conseguiram assumir o poder porque estavam estruturalmente melhor organizados, diferentemente das forças progressistas, absolutamente desorganizadas. “Tornou-se fácil para a ditadura militar assumir, pois o governo populista de João Goulart foi politicamente e ideologicamente fraco”, afirmou Cid Teixeira.
Eleito pelo Congresso Nacional no dia 11 de abril, o general Castelo Branco foi o primeiro dos militares a assumir a Presidência do Brasil. Início de 21 anos de ditadura militar, mais quatro generais vestiram a faixa presidencial: Costa e Silva, Emílio Garrastazú Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo.
GOVERNO CASTELO BRANCO – No dia 11 de abril de 1964, o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco era eleito Presidente da República, prometendo a entrega do poder a um civil em 1966. Durante o seu mandato (estendido até março de 1967) foram baixados três Atos Institucionais, ocorrendo cassações de mandatos federais e estaduais, transferência ao Congresso para escolha do presidente, além de dissolver os partidos políticos. Assim, somente os partidos da Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), de oposição, estavam autorizados a funcionar, instituindo-se o bipartidarismo. “O general Castelo Branco não era um militar no sentido linha dura da palavra. Ele assumiu o governo com boas intenções”, disse o historiador Cid Teixeira. “Na verdade, o general era um pano de fundo, ou um estandarte de um movimento muito mais consistente, que era de militares na gestão do país”, disse. Segundo o historiador, o governo de Castelo Branco se caracterizou por um esforço no sentido de repor o Brasil na linha da democracia. No primeiro governo ditatorial criou-se o SNI (Serviço Nacional de Informações) –organismo ligado diretamente ao presidente – dirigido, então, pelo general Golbery do Couto e Silva. O SNI realizava em segredo todas as investigações sobre pessoas, instituições e movimentos que pudessem trazer qualquer tipo de problema ou perigo para o sistema em vigor. Uma nova Constituição foi aprovada para o país. A Constituição de 1967 normatizava a ditadura, a fim de manter o princípio constitucional da legalidade, o que deveria ser respaldado pelos militares através de suas idéias e ações, que fizesse necessários para um regime totalitário.
GOVERNO COSTA E SILVA – De 1967 a 1969 Arthur da Costa e Silva assumiu o país, eleito indiretamente pelo Congresso. No primeiro ano o marechal tentou governar dentro de um sistema constitucional, mas isto acabou não acontecendo devido ao escancaramento ditatorial, em conseqüência do crescente movimento de oposição ao regime. Segundo o historiador Cid Teixeira, foi no governo de Costa e Silva que a ditadura militar se mostrou com todas as suas faces, pois não havia mais o que esconder. “Começamos a assistir violência de todo tipo, agressões ao direito de toda a ordem”, contou. A UNE (União Nacional dos Estudantes) promoveu, no Rio de Janeiro, em meados de 68, a manifestação de luta pelas liberdades públicas chamada de Passeata dos Cem mil. Partindo da Cinelândia, a passeata era formada por jovens, artistas, padres e deputados, formando a maior vitória da oposição desde as eleições de 1965. Ao mesmo tempo estavam acontecendo greves operárias em Contagem (MG) e Osasco (SP). Pressionado pelos militares da linha dura, Costa e Silva, decretou o Ato Institucional N°5 (AI-5), em dezembro de 1968 começando no Brasil o mais longo período ditatorial de sua história. Foram 10 anos de violenta repressão política. O presidente determinou o fechamento do Congresso, a cassação de mandatos parlamentares, a suspensão do direito a habeas-corpus em casos de crimes contra a segurança nacional e o fim da liberdade de imprensa. “Nem Pedro I, nem Pedro II, ninguém na história do mundo dispunha de tantos poderes como o presidente da república do AI-5”, afirmou o historiador Cid Teixeira. “O AI-5 dava mais poderes a presidência da república do que a qualquer ditador, qualquer rei absoluto que a Idade Média teve”. Para o historiador, foi o AI-5 que permitiu a abertura de poder para os militares, como nenhum outro documento na história já deu a alguém. A partir daí, grupos de esquerda organizaram a guerrilha urbana, realizando os primeiros assaltos a bancos e seqüestros de embaixadores para a obtenção de fundos. Em agosto de 1969 Costa e Silva sofre um derrame sendo obrigado a afastar-se da presidência. Devido ao fato de ser um civil e de se posicionar contra o AI-5 seu vice Pedro Aleixo não assumiu o poder. Em conseqüência uma junta militar ficou responsável por tomar conta do país.
GOVERNO DA JUNTA MILITAR – Por apenas dois meses de 31 de agosto de 1969 a 30 de outubro do mesmo ano uma junta militar composta pelos ministros Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica), Aurélio de Lira Tavares (Exército) e Augusto Rademaker (Marinha), substituiu o marechal Costa e Silva. No quinto dia da junta militar no poder um grupos de militantes da ALN (Aliança de Libertação Nacional) e o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro) seqüestra o Embaixador americano no Brasil,Charles Elbrick, no Rio de Janeiro. Pela troca do diplomata os terroristas exigiram a liberação de 15 presos políticos mandados para o México. No dia 7 de setembro de 1969 Elbrick foi solto, após a junta militar ceder às exigências feitas pelos militantes. Onze dias depois, os militares decretaram a Lei de Segurança Nacional (em 18 de setembro de 1969) com o endurecimento do regime militar, restringindo liberdades e instituindo inclusive a pena de morte (que não existia no Brasil), para os crimes considerados subversivos. Ao final de 69, o criador da ALN (Aliança de Libertação Nacional),Carlos Marighella, que desenvolveu ações armadas contra o regime militar era morto na Alameda Casa Branca, em São Paulo, por homens do DOPS (Delegacia de Ordem Política e Social).
GOVERNO MÉDICI– Freqüentar estádios de futebol sempre com um rádio de pilha ao ouvido e um cigarro na boca eram os hábitos do terceiro general-presidente, Emílio Garrastazú Médici, eleito pela junta militar. Os Anos de Chumbo, como era denominado o seu governo começou no segundo semestre de 69 e se estendeu até o início de 1974. Foi no governo do gaúcho Médici que a luta armada começou a ficar cada vez mais forte (com extensão para a guerrilha rural, a exemplo da Guerrilha do Araguaia) por isso, então, em resposta, a máquina do governo intensificou a repressão no Brasil. O DOI-CCODI (Destacamento de Operações e Informações ao Centro de Operações de Defesa Interna) se espalhou por todo país, com torturas aos considerados inimigos do regime. A contínua supressão das liberdades individuais e uma severa censura à imprensa, livros, filmes, peças e músicas são marcas de Médici. Artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque etc tiveram que ser exilados do país. “No governo Médici nós tivemos a ditadura militar sem enfeites e sem nenhum disfarce”, afirmou o historiador Cid Teixeira. O Brasil viveu uma época de grande desenvolvimento econômico, no período que vai de 1969 a 1973, chamado de Milagre Econômico. Houve um crescimento da taxa do PIB (Produto Interno Bruto) de quase 12% ao ano, contra uma inflação que beirava os 18%. O país avançou muito, com investimentos internos e empréstimos do exterior. Nesse período, mega-projetos como Transamazônica, Ponte Rio-Niterói e Hidrelétrica de Itaipu foram realizados. Segundo o historiador Cid Teixeira, grandes obras, como por exemplo, a construção da Ponte Rio-Niterói foram feitas para agradar as elites brasileiras.
GOVERNO GEISEL– Quarto presidente do ciclo militar, Ernesto Geisel começou um lento processo rumo à democracia, com o desmonte da ditadura entre 1974 e 1979. O fim do Milagre Econômico, o aumento da inflação e a crise do petróleo deram início ao governo do general. Com a abertura política a oposição ganhou espaço, vencendo nos Estados e cidades mais importantes do país – em 1974 o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) conquistou 59% dos votos para o Senado, 48% na Câmara dos Deputados e venceu as prefeituras da maioria das cidades -. Insatisfeitos com o governo Geisel, militares da linha dura promoveram ataques a membros da esquerda. Em 1975 foi suspensa a censura à imprensa. Três anos depois Geisel acabou com o Ato Institucional N° 5 (AI-5), restaurou o habeas-corpus e criou condições para a abertura política rumo à redemocratização.
GOVERNO FIGUEIREDO– João Baptista de Oliveira Figueiredo assumiu o país em 1979, até 1985.
O último general-presidente a comandar o Brasil, Figueiredo decretou a Lei da Anistia (1979), dando o direito de retorno ao Brasil para artistas, políticos e demais cidadãos brasileiros exilados por crimes políticos. Insatisfeitos com os benefícios dados aos terroristas, militares da linha dura continuam desempenhando a repressão clandestina. O pluripartidarismo foi restabelecido durante o governo Figueiredo, no ano de 1979, trazendo os partidos de volta. A ARENA (Aliança Renovadora Nacional) passou a ser PDS (Partido Democrático Social) e o MDB ((Movimento Democrático Brasileiro) tornou PMDB, apenas acrescentando a palavra partido à sigla. Outros partidos foram criados, como PT (Partido dos Trabalhadores) e PDT (Partido Democrático Trabalhista). Um episódio bastante marcante durante o governo de João Figueiredo, foi o atentado ao Riocentro (1981). Onde ocorreu um atentado frustrado que poderia vitimar milhares de pessoas que assistiam um show, em comemoração ao dia do trabalhador, porém a bomba que seria utilizada explodiu momentos antes no carro de seus autores. Redemocratização -O cenário do Brasil era de uma inflação alta, como de uma recessão também. Partidos de oposição começaram a surgir e os sindicatos se fortaleceram. O movimento das Diretas Já ganhou forma em 1984, com a participação de artistas, políticos de oposição e milhões de brasileiros, mas a Emenda Dante de Oliveira (que garantia as eleições diretas) não foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheu o primeiro presidente civil, após 21 anos de ditadura. O deputado Tancredo Neves era eleito indiretamente presidente, mas, por motivos de uma diverticulite aguda perfurada quem acaba vestindo a faixa presidencial é o seu vice José Sarney.
http://www.diariosdaditadura.com.br/tcc_mat_ver.asp?cod_col=35 Acesso em 22/05/2010.
